Questões Concurso DEPEN

No que tange ao SUS e à Política Nacional de Humanização (PNH), julgue os itens que se seguem. Corresponsabilidade e vínculos solidários são termos utilizados na PNH que apresentam equivalência semântica com o termo parceria, utilizado no Programa Paciente pela Segurança do Paciente, e que se referem ao envolvimento do paciente e de seus familiares no cuidado.

Julgue os itens subsecutivos, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS). A atenção em saúde orientada conforme os princípios de humanização é um dos objetivos da Política Nacional de Atenção às Urgências.

Julgue os itens a seguir, relativos à assistência em saúde mental e à rede de atenção psicossocial do Ministério da Saúde. Os centros de atenção psicossocial diferenciam-se pela denominação numérica em I, II, III e IV atribuída de acordo com extensão territorial abrangida por cada centro — e destinam-se ao atendimento de pacientes com transtornos mentais severos e persistentes, excetuados os casos de dependências químicas por álcool ou drogas, que devem ser acompanhados em unidades de internação hospitalar.

De acordo com a Portaria Interministerial n.º 210/2014, que institui a PNAMPE, julgue os itens a seguir. Uma das preocupações expressas na PNAMPE diz respeito à construção e adaptação de unidades prisionais para o público feminino, exclusivas e regionalizadas, entendendo-se por regionalização a distribuição de unidades no interior dos estados brasileiros.

Com base no disposto na Resolução Conjunta n.º 1/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD/LGBT), julgue os itens subsequentes. Embora a legislação em vigor represente avanços no que concerne aos direitos da população LGBT, as normas penais pertinentes ainda não preveem visita íntima para esse segmento.