Questões Concurso CRESS-PR

Acerca da competência dos agentes fiscais, conforme o estabelecido na Política Nacional de Fiscalização, julgue o item a seguir.

O agente fiscal deve elaborar e remeter à COFI relatórios mensais de atividades de visitas rotineiras de fiscalização para apreciação, discussão e encaminhamentos. 

Acerca da competência dos agentes fiscais, conforme o estabelecido na Política Nacional de Fiscalização, julgue o item a seguir.

Os agentes fiscais devem realizar visitas de fiscalização, somente com a presença do assistente social, podendo solicitar permissão para adentrar a instituição, inspecionar as instalações, verificar o material técnico utilizado e solicitar cópias de documentos que tenham relação direta ou indireta com o exercício profissional. 

Acerca da competência dos agentes fiscais, conforme o estabelecido na Política Nacional de Fiscalização, julgue o item a seguir.

Diante de impedimento da ação fiscalizadora, o agente fiscal deve solicitar a identificação da pessoa responsável pela obstrução e, no caso de esta se negar, será necessário descrever suas características físicas e solicitar a presença de testemunhas que também deverão ser identificadas no termo. 

Quanto à Política Nacional de Fiscalização, julgue o item seguinte.

A Comissão de Orientação e Fiscalização (COFI) é constituída, no mínimo, por três membros: um conselheiro, responsável pela coordenação; agentes fiscais concursados; e assistentes sociais inscritos no CRESS, convidados pela direção e em pleno gozo de seus direitos. 

Quanto à Política Nacional de Fiscalização, julgue o item seguinte.

A execução da fiscalização circunscreve‑se ao exercício profissional dos assistentes sociais.