Questões Concurso CODEGi/ES

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Listagem de Questões Concurso CODEGi/ES

#Questão 61686 - Atualidades e Conhecimentos Gerais, Política, CONSULPLAN, 2013, CODEGi/ES, Advogado

Em 5 de maio de 2011, a família homoafetiva passou a ser oficialmente reconhecida no Brasil com a garantia do direito à união estável. Esta decisão partiu do(a)

#Questão 61690 - Atualidades e Conhecimentos Gerais, Política, CONSULPLAN, 2013, CODEGi/ES, Advogado

“Os casos mais recentes foram em Raposa Serra do Sol (RR), em 2009, em Caramuru-Catarina Paraguaçu (BA), em 2012, e na TI Marãiwatsédé (MT), em 2013. Além disso, no Mato Grosso do Sul, a tensão recente tem gerado também vários conflitos.” A afirmativa anterior refere-se

#Questão 61692 - Atualidades e Conhecimentos Gerais, Política, CONSULPLAN, 2013, CODEGi/ES, Advogado

O que a legislação brasileira permite a um jovem com idade inferior a 18 anos?

#Questão 61696 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, CONSULPLAN, 2013, CODEGi/ES, Advogado

Crimes e contravenções cometidos por menores de 18 anos são considerados “atos infracionais”, podendo ser punidos com medidas socioeducativas, inclusive com a privação de liberdade por, no máximo,

#Questão 61962 - Atualidades e Conhecimentos Gerais, Política, CONSULPLAN, 2013, CODEGi/ES, Auxiliar Administrativo

Em 5 de maio de 2011, a família homoafetiva passou a ser oficialmente reconhecida no Brasil com a garantia do direito à união estável. Esta decisão partiu do(a)

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