Questões Concurso CLIN

A Norma Regulamentadora nº 32 tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral. Segundo essa norma reguladora, o empregador deve vedar:

A estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade, com base no previsto na Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS 01/2002, aprovada pela Portaria nº 373, de 27/02/202, se amolda ao processo de:

O alcance do Sistema Único de Saúde (SUS) de cidadãos e cidadãs brasileiros ao direito a ações e serviços de saúde, afastando-se qualquertipo de discriminação,tem como princípio a:

O Pacto pela Vida, com base na Portaria MS 399/2006, constitui-se como um conjunto de compromissos sanitários com prioridades e objetivos a serem implementados em favor da coletividade. Nessa linha, destacam-se dentre as prioridades e os objetivos do Pacto pela Vida a saúde do:

O Pacto pela vida em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e de gestão, de acordo com a Portaria MS 399/2006, se destaca como movimento da gestão pública por resultados, com base em um conjunto de compromissos sanitários considerados prioritários a serem implementados: