Questões Concurso CDP/PA

A Portaria n.º 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) define as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. Julgue os seguintes itens, considerando os preceitos legais estipulados pela referida portaria.

Cabe ao empregado utilizar o EPI apenas para a finalidade a que se destina, responsabilizar-se pela guarda e pela conservação do equipamento, comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso e cumprir as determinações do empregador quanto ao uso adequado do produto ou dispositivo.

A Portaria n.º 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) define as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. Julgue os seguintes itens, considerando os preceitos legais estipulados pela referida portaria.

O programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive os de natureza subclínica. Esse programa deverá também constatar a existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.

A Portaria n.º 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) define as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. Julgue os seguintes itens, considerando os preceitos legais estipulados pela referida portaria.

O PCMSO deve incluir, quando possível, a realização dos exames médicos admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional.

A Portaria n.º 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) define as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. Julgue os seguintes itens, considerando os preceitos legais estipulados pela referida portaria.

A avaliação médica no exame de retorno ao trabalho deverá ser realizada, obrigatoriamente, no primeiro dia da volta ao trabalho, sempre que o trabalhador ficar ausente por período igual ou superior a 30 dias, por motivo de doença, acidente ou parto.

A Portaria n.º 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) define as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. Julgue os seguintes itens, considerando os preceitos legais estipulados pela referida portaria.

Entre os agentes biológicos considerados no programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), incluem-se as bactérias, os fungos, os bacilos, os parasitas, os protozoários e os vírus.