Questões Concurso Câmara de Guarapuava - PR

I - fase preparatória; II - habilitação; III - divulgação do edital de licitação; IV - apresentação de propostas e lances, quando for o caso; V - julgamento; VI - recursal; VII - homologação.

I - habilitação; II - divulgação do edital de licitação; III - fase preparatória; IV - apresentação de propostas e lances, quando for o caso; V - julgamento; VI - recursa!; VII - homologação.

I - divulgação do edital de licitação; II - fase preparatória; III - habilitação; IV - apresentação de propostas e lances, quando for o caso; V - julgamento; VI - recursa!; VII - homologação.

I - fase preparatória; II - divulgação do edital de licitação; III - apresentação de propostas e lances, quando for o caso; IV - julgamento; V - habilitação; VI - recursa!; VII - homologação.

Em nenhuma hipótese pessoa jurídica poderá participar de licitação em consórcio.

Não é permitida a identificação e assinatura digital por pessoa física ou jurídica em meio eletrônico, mediante certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (!CP-Brasil), no processo licitatório.

Poderão disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente, empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários.

Os atos praticados no processo licitatório são públicos, ressalvadas as hipóteses de informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, na forma da lei.

O princípio da eficiência está expresso na Lei nº 14. 133/2021.

O princípio da segregação de funções não é um princípio expresso na Lei nº 14. 133/2021.

O princípio do julgamento subjetivo não é um princípio expresso na Lei nº 14. 133/2021.

O princípio da economicidade é um princípio expresso na Lei nº 14. 133/2021.

é vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa à organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, bem como à carreira e às garantias de seus membros.

as medidas provisórias terão sua votação iniciada no Congresso Nacional.

é permitida a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo.

é permitida a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a Direito Penal ou Processual Penal.

a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou considerada prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

a emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.

não será objeto de deliberação a proposta de emenda que vise abolir o voto direto, secreto, universal e periódico.

a Constituição poderá ser emendada mediante proposta de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.