Questões Concurso Banco de Brasília - DF (BRB/DF)

De acordo com a NR-5, as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta etc. devem constituir e manter em funcionamento, por estabelecimento, uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Com referência a essa comissão, julgue os itens a seguir.

No prazo máximo de um ano após a organização da CIPA, ela deve ser registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília.

De acordo com a NR-5, as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta etc. devem constituir e manter em funcionamento, por estabelecimento, uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Com referência a essa comissão, julgue os itens a seguir.

O número de representantes suplentes na CIPA deverá ser igual à metade do número de titulares, para se garantir o quorum mínimo nas reuniões.

De acordo com a NR-5, as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta etc. devem constituir e manter em funcionamento, por estabelecimento, uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Com referência a essa comissão, julgue os itens a seguir.

A CIPA deve ser composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com proporções mínimas estabelecidas, resalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.

O direito do cidadão brasileiro a um ambiente de trabalho seguro e saudável é resguardado na Constituição da República, na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e ainda nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego que tratam de situações específicas relacionadas à saúde e segurança do trabalhador. Acerca dessas NRs, julgue os itens que se seguem.

Conforme a NR-5, qualquer instituição que contrate trabalhadores como empregados está obrigada a constituir uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) que deve ser composta por representantes do empregador, dos empregados e de pelo menos um profissional de saúde como, por exemplo, um auxiliar de enfermagem do trabalho.

        Um ponto de atendimento do Banco de Brasília (BRB) no Distrito Federal (DF) conta com dois pavimentos, mas, devido a mudança de leiaute, o pavimento superior está sendo reformado. O atendimento aos clientes do BRB, entretanto, continua sendo realizado no pavimento térreo. O BRB contratou a empresa Alfa, do setor de construção civil, para ser a responsável por esta obra de reforma. A obra tem duração prevista de 10 meses e o respectivo canteiro conta, atualmente, com 50 funcionários e 1 técnico de segurança do trabalho.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

São necessários, no mínimo, 5 chuveiros para atender aos funcionários do canteiro de obras.