Questões Concurso ANTAQ

Julgue os itens que se seguem acerca das espécies de tributo.

É facultado ao Distrito Federal instituir taxa com a mesma base de cálculo utilizada em imposto de sua competência.

Julgue os itens a seguir acerca de taxas e preços públicos.

Taxas sujeitam-se aos princípios tributários, o que não ocorre com preços públicos.

Julgue os itens a seguir relativos à evolução do transporte aquaviário, à legislação marítima e a movimentação de carga.

Tonelagem (tonnage) é o volume de todos os espaços internos do navio, expresso em toneladas de arqueação. Tonelagem é sinônimo de arqueação.

Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação e da gestão portuária.

Não são consideradas áreas do porto organizado as instalações ferroviárias do interior do porto, guias-corrente, quebra-mares, eclusas, canais, bacias de evolução e áreas de fundeio que são administradas diretamente por secretarias de governo.

Julgue os itens seguintes relativos a gestão portuária, meio ambiente e cargas perigosas.

Plano de contingência é um conjunto de procedimentos e ações que visam à integração dos diversos planos de emergência setoriais, definindo recursos humanos, materiais e equipamentos complementares à prevenção e ao controle das consequências de acidentes envolvendo cargas perigosas.