O propósito fundamental do processo de territorialização é permitir:
Os gestores estaduais e municipais devem buscar a melhor maneira de garantir a eficiência, a eficácia e a efetividade do SUS, não raro com recursos escassos. Os princípios que estão diretamente relacionados são:
É forma de descentralização de recursos:
Segundo a Norma Operacional Básica (SUS/96), a condição de gestão avançada do sistema estadual tem, como requisito, dispor de:
As substâncias imunossupressoras, que estão sujeitas a Notificação de Receita Especial estão incluídas, segundo a Portaria 344/98 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, na:
As substâncias anabolizantes, que estão sujeitas a Receita de controle especial em duas vias, como por exemplo testosterona, estão incluídas, segundo a Portaria 344/98 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde:
Considerando-se a legislação sanitária vigente no Brasil, pode-se afirmar que:
A Lei que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências é:
As substâncias Sujeitas a Controle Especial, que estão sujeitas a Receita de Controle Especial em duas vias estão incluídas, segundo a Portaria 344/98 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde na:
As substâncias precursoras de entorpecentes e/ou psicotrópicos, que estão sujeitas a receita médica sem retenção, como por exemplo ergotamina, estão incluídas, segundo a Portaria 344/98 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde na:
