Segundo a Norma Operacional Básica (SUS/96), a condição d...

A

40% dos municípios em gestão estabelecida pela mesma NOB;

B

80% dos municípios em gestão semiplena;

C

60% dos municípios em gestão estabelecida pela mesma NOB;

D

30% da população residente no estado em municípios habilitados;

E

10% do valor do Teto Financeiro da Assistência (TFA) comprometido com transferências regulares e automáticas.