Considerando a Seguridade Social brasileira (Saúde, Assis-tência Social e Previdência Social) como um padrão de proteção social com pretensão de garantias de direitos ca-pazes de superar a perspectiva dos seguros sociais, é corre-to afirmar que:
Relativamente à expansão da epidemia de AIDS no mundo, o Brasil encontra-se:
O Conselho de Saúde (Nacional, Estadual e Municipal) possui a seguinte característica:
Para cadastrar um novo estabelecimento de saúde ou qualificar uma nova Equipe de Saúde da Família, assim como para deliberar sobre assuntos relacionados às Políticas Nacionais, o processo deve obedecer a um fluxo já estabelecido, que se inicia
A Emenda Constitucional N.º 29/2000 determinou que os Estados, já em 2004, deveriam vincular, de sua receita de impostos e de transferências recebidas, para as despesas com saúde, a seguinte percentagem:
Marque o ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde – FMS.
Marque uma condição para ser um Agente Comunitário de Saúde.
A Lei 8.080, sobre o Sistema Único de Saúde, pode ser considerada insatisfatória no seguinte aspecto:
A proposta de estimular a atividade comunitária junto aos serviços de saúde na condução do SUS tem como objetivo explícito:
O enfoque epidemiológico no modelo de atenção à saúde proposto pela Norma Operacional Básica 96 recomenda aos municípios que:
