capazes de eliminar, diminuir e prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente.

destinadas à detecção de determinadas doenças que afetam as comunidades da periferia urbana.

voltadas exclusivamente à fiscalização de alimentos destinados aos centros de distribuição.

programadas para avaliação e controle do valor nutricional dos alimentos hortigranjeiros.

destinadas à fiscalização do meio ambiente, sobretudo em regiões afetadas por grandes estiagens.

divulgar o potencial dos serviços de saúde existentes nas comunidades urbanas.

A natureza das instâncias colegiadas do SUS; a participação da iniciativa privada em caráter complementar; a descentralização; a definição das fontes de financiamento e a política de recursos humanos

A natureza das instâncias colegiadas em âmbito municipal; a descentralização das unidades federadas para os municípios; a política salarial dos servidores

A descentralização; a natureza das instâncias colegiadas estaduais e os recursos financeiros.

A estadualização dos hospitais federais

Ações prestadas pela iniciativa pública, visando eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente

Ações e serviços médicos e de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos e medicamentos, bem como a assistência ao trabalhador vítima de acidente de trabalho ou portador de doença profissional.

Ações e serviços prestados por órgãos e instituições públicas de nível federal, estadual e municipal, além de bancos de sangue e hemoderivados.

Ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, bem como as que atuam nas áreas de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos e equipamentos médicos, sangue e hemoderivados.

Em janeiro de 1996 com a implantação do Piso Assistencial Básico para os municípios.

Num contexto em que a área de saúde, no Brasil, é profundamente afetada pelas políticas de ajuste adotadas pelo governo federal, no sentido de combater o déficit público e pagar a dívida externa.

Em 1996, quando o governo federal resolveu restringir a universalização do atendimento e promover a focalização das ações de saúde

Num contexto em que o Estado brasileiro, visando à melhoria qualitativa do Sistema Único de Saúde, cria programas de tenção primária.

Universalidade do acesso aos serviços de saúde.

Integralidade da assistência à saúde

A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde

A preservação da autonomia das pessoas.

Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição

Definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade.

Definir e coordenar os sistemas de redes de laboratórios de saúde pública.

Identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional.