Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS do ano 2008

A Lei n.º 8.080/1990, conhecida como a Lei Orgânica da Saúde, trata

do financiamento do SUS e das ações da previdência social, merenda escolar e saneamento básico.

A Lei n.º 8.080/1990, conhecida como a Lei Orgânica da Saúde, trata

do funcionamento dos serviços privados de assistência a saúde.

A Lei n.º 8.080/1990, conhecida como a Lei Orgânica da Saúde, trata

das atribuições comuns e competências específicas das três esferas de governo — os municípios, os estados, o Distrito Federal (DF) e a União — na gestão do SUS.

A Constituição Federal do Brasil de 1988 forneceu as bases legais para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Acerca desse tema, julgue os itens seguintes.

A Conferência Nacional de Saúde, realizada, em geral, a cada quatro anos, com representação de vários segmentos sociais, deve avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a política nacional de saúde.

A Constituição Federal do Brasil de 1988 forneceu as bases legais para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Acerca desse tema, julgue os itens seguintes.

É vedada a participação do setor privado no SUS, uma vez que o sistema de saúde no Brasil é público e único.