Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS do ano 2004

Definir os recursos que o Ministério da Saúde deve repassar ao município

Homologar as propostas para o setor apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde

Apresentar ao prefeito os problemas de saúde do município.

Avaliar a situação de saúde do município e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde

Congregar os promotores municipais de saúde bucal, no sentido de definir metas para serem apresentadas ao governo estadual

Que competência NÃO faz parte da direção municipal do SUS?

Organizar os serviços de saúde

Controlar e avaliar as ações e serviços de saúde

Executar e gerir os serviços de saúde

Executar e gerir os serviços de saúde

Universalidade.

Integralidade.

Descentralização.

Igualdade.

Controle Social

No âmbito da União, pela Secretaria de Saúde; no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde; e no âmbito dos Municípios pelas Autarquias Municipais.

No âmbito da União, pelo Ministério da Saúde; no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou Órgão equivalente; e no âmbito dos Municípios pela Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

No âmbito da União, pelo Governo Federal; no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela Secretaria da Saúde; no âmbito dos Municípios pelas Prefeituras locais.

No âmbito da União, pelo Ministro da Saúde, no âmbito dos Estados, pelo Secretário da Saúde; e no âmbito dos Municípios pelos Secretários de Saúde.

Comissão de Estudos de Saúde.

Comissão Intersetorial Municipal.

Comissão Permanente de Integração.

Consórcios Administrativos Intermunicipais.