Conforme a Resolução nº 66/98 do CONTRAN, na tabela de distribuição de competência, fiscalização de trânsito, aplicação das medidas administrativas, e arrecadação de multas, assinale a alternativa que seja de competência do Estado e Município, simultaneamente
Marque a opção que corresponde ao previsto na Resolução 82/1998.Sobre a autorização, a título precário, para o transporte de passageiros em veículos de carga.
I - O número máximo de pessoas admitidas no transporte será calculado na base de 35dm2(trinta e cinco decímetros quadrados ) do espaço útil da carroceria por pessoa, excluindo o encarrregado da cobrança de passagem e atendimento aos passageiros.
II - Para o transporte de passageiros em veículos de carga não poderão ser utilizados os denominados "basculantes%u2019 e os "boiadeiros".
III - As autoridades com circunscrição sobre as vias a serem utilizadas no percurso pretendido não são competentes para autorizar, permitir e fiscalizar o transporte de passageiros em veículos de c...
As questões de números 21 a 25 são relacionadas com o Regulamento Operacional do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte.
Os serviços resultantes de acerto direto entre o solicitante e a subconcessio-nária, não sendo apurados custos e receitas através da CCT - Câmara de Compensação Tarifária, conforme regulamentação específica, são classifica-dos como:
As questões de números 21 a 25 são relacionadas com o Regulamento Operacional do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte.
No que se refere à operação do serviço, é INCORRETO afirmar que:
As questões de números 26 a 28 são relacionadas com o Regulamento do Serviço de Transporte Fretado de Passageiros no Município de Belo Horizonte.
Assinale a alternativa INCORRETA::</:
As questões de números 33 a 35 são relacionadas com o Regulamento do Serviço Público de Transporte Escolar do Município de Belo Horizonte.
Para a interpretação do citado Regulamento, entende-se como Contratado:
As questões de números 33 a 35 são relacionadas com o Regulamento do Serviço Público de Transporte Escolar do Município de Belo Horizonte.
Os veículos deverão ter capacidade para transportar:
As questões de números 36 a 40 são relacionadas com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503, de 23-09-97, com as alterações posteriores).
Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, incluem-se entre as vias terrestres, EXCETO:
As questões de números 36 a 40 são relacionadas com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503, de 23-09-97, com as alterações posteriores).
São atribuições do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, EXCETO:
Incluem-se entre os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, EXCETO:
