coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a inte-gração de suas atividades.

dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito dos Municípios.

aprovar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito.

estabelecer as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.

no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que esti-ver circulando por ela.

no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela.

em outros casos que não os mencionados nas alternativas a e b, aquele que vier pela direita do condutor.

no caso de mais de um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que vier pela esquerda do condutor.

durante a noite.

durante o dia, nos túneis providos de iluminação pública.

durante o dia e a noite, no caso dos ciclos motorizados e dos veículos de transporte coletivo regular de passageiros, estes circulando em faixas pró-prias a eles destinadas.

durante o dia ou a noite, em imobilizações ou situações de emergência.

com prioridade sobre os veículos.

na própria faixa de trânsito.

em fila única.

em sentido contrário ao do deslocamento de veículos.

apenas a agentes públicos.

apenas a entidades públicas.

apenas a autoridades de trânsito.

a todo cidadão ou entidade civil.

acostamento.

ilha.

bordo da pista.

canteiro central.

na emissão das Determinações de Operação de Serviço – DOS, as linhas não serão consideradas como de operação exclusiva de uma única subconcessionária.

a BHTRANS poderá criar, alterar e suprimir linha ou serviço, para atender ao planejamento do serviço, considerando aspectos sociais e econômi-cos.

a BHTRANS poderá determinar todo ajuste para a melhoria da prestação do serviço, desde que mantido o equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato de Subconcessão.

a interrupção de viagem, em situação de emergência, motivada por im-possibilidade insuperável de sua realização, será caracterizada como descontinuidade do serviço.

Nas interseções e em suas proximidades, onde não existam faixas de travessia, os pedestres devem atravessar a via na continuação da calçada.

Onde não houver faixa ou passagem, o cruzamento da via deverá ser feito em sentido perpendicular ao de seu eixo.

Os pedestres terão prioridade de passagem mesmo que não tenham inici-ado a travessia e haja mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos.

Os pedestres deverão utilizar as faixas ou passagens a eles destinadas, sempre que estas existirem numa distância de até cinqüenta metros deles.

Os sinais de trânsito classificam-se em: verticais, horizontais, dispositivos de sinalização auxiliar, luminosos, sonoros e gestos do agente de trânsito e do condutor.

É facultativa a identificação das entradas e saídas dos locais destinados a postos de gasolina, oficinas, estacionamentos ou garagens de uso coleti-vo.

A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência: as ordens do agente de trânsito, sobre as normas de circulação e outros sinais; as indicações do semáforo, sobre os demais sinais; as indicações dos sinais, sobre as demais normas de trânsito.

É proibido afixar sobre a sinalização de trânsito e respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrições, legendas e símbolos que não se relacionem com a mensagem da sinalização.

cinco por cento.

dez por cento.

quinze por cento.

vinte por cento.