Questões de Trânsito e Serviço de Transporte da CESPE / CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, relativos às resoluções do CONTRAN n.°^s 39/1998, 146/2003, 214/2006 e 248/2007.

A legislação de trânsito, na forma da Resolução n.º 39/1998, estabelece que, no caso de área com risco potencial de acidentes, é imperativa a colocação de quebra-mola, sonorizador, barreira eletrônica ou outro instrumento para reduzir a velocidade e prescinde de autorização expressa da autoridade de trânsito.

Acerca das Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), julgue os itens subsequentes.

A Resolução n.º 39/1998 estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais e sonorizadores nas vias públicas. No entanto, a implantação desses recursos nas vias públicas somente poderá ser autorizada por órgão específico do Ministério dos Transportes.

Julgue os itens de 46 a 65, acerca da Lei n.º 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

O condutor ou o passageiro que não usa o cinto de segurança pratica infração gravíssima.

Nas figuras acima, em que os sinais de I a V fazem parte da sinalização horizontal, e os sinais de VI a X integram a sinalização vertical (alguns deles de advertência e outros de regulamentação), há correspondência de significado entre os sinais apresentados nas figuras

Considere que, acima, a figura I ilustra um conjunto de três vias, indicadas por números, sendo que a via 1 conta com as faixas de trânsito A e B, e as figuras de II a VII ilustram sinais de trânsito da sinalização vertical. Com base nessas informações, é correto afirmar que, para um condutor que esteja na faixa B, as vias 2 e 3 correspondem, respectivamente, às situações representadas pelos sinais