quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem, no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando por ela;

quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem, no caso de rotatória, aquele que estiver circulando na via de maior fluxo;

quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da direita destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada.

o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento;

os veículos precedidos de batedores terão prioridade de passagem, respeitadas as demais normas de circulação.

o condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz alta, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública a luz baixa;

nas vias não iluminadas o condutor deve usar a luz alta, devendo mudar para luz baixa apenas ao cruzar com outro veículo;

a troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário;

o condutor manterá acesas no mínimo a luz baixa do veículo quando sob chuva forte, neblina ou cerração;

quando em circulação o condutor manterá sempre acesa a luz de placa;

não será detido em flagrante, nem será exigido fiança, se prestar pronto e integral socorro à vítima.

será punido com multa, prisão em flagrante e responsabilizado, judicialmente, por todos os danos ou perdas relacionadas à vítima, ao(s) veículo(s) e patrimônio público ou particular envolvidos no acidente, por mais que preste pronto e integral socorro à vítima.

será detido e terá sua habilitação cassada, por mais que preste pronto e integral socorro à vítima.

sofrerá suspensão do direito de dirigir pelo prazo de seis (6) meses a dois (2) anos, de acordo com a gravidade do acidente, embora tenha prestado imediato e total socorro e assistência à vítima do acidente.

manter o veículo na pista de rolamento e aguardar oportunidade para trafegar pelo acostamento da esquerda, facilitando o fluxo e o "desengarrafamento" do trânsito.

manter o veículo na pista de rolamento, aguardando oportunidade para sair do "engarrafamento" pelo acostamento da via, facilitando o fluxo do trânsito para os demais veículos.

desenvolver a velocidade que o fluxo de veículos permitir no local em que se encontra, mantendo o veículo na pista de rolamento.

manter o veículo estacionado no acostamento, enquanto permanecer o "engarrafamento", facilitando o fluxo, principalmente dos transportes coletivos, até normalizar o tráfego.

desviar o veículo para esquerda e se orientar pelas faixas do solo.

desviar o olhar para direita e se orientar pelas faixas do solo.

acionar, também, os faróis altos para obter melhor visibilidade.

acionar as luzes de emergência e aumentar a velocidade do veículo, a fim de sair do raio de ação dos faróis do veículo que trafega em sentido contrário.

direita e indicar por sinal, que vai entrar à esquerda.

esquerda e indicar por sinal, que vai entrar à esquerda.

direita e indicar por sinal, que vai entrar à direita.

esquerda e indicar por sinal, que vai entrar pela direita.

aguardar no acostamento à esquerda, sinalizando por meio de luz indicadora de direção de seu veículo, ou fazendo gesto convencional de braço.

prosseguir viagem e realizar a manobra pretendida somente em local apropriado.

aguardar no acostamento à direita para realizar a manobra pretendida com segurança.

deslocar-se, gradativamente, do eixo da pista para a esquerda, sinalizando por meio de luz indicadora de direção de seu veículo, ou através de gesto convencional de braço, até completar, com segurança a manobra pretendida.

no caso de rotatória, aquele que estiver circulando fora dela.

no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela.

no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando fora dela.

Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da esquerda destinadas ao deslocamento de veículos mais lentos, e os da direita destinados à ultrapassagem e ao deslocamento de veículos de maior velocidade.

Os veículos precedidos de batedores trafegam normalmente, sem prioridade de passagem.

Quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário.

Os veículos que se deslocam sobre trilhos não terão preferência de passagem sobre os demais.

Os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam, apenas, de livre parada no local do serviço, sem direito ao estacionamento.