Na condução de motocicletas,...

as ultrapassagens podem ser feitas pela esquerda ou pela direita, em relação ao veículo a ser ultrapassado.

é opcional o uso de capacete de segurança para passageiro em vias urbanas.

é obrigatório o uso de viseiras ou óculos de proteção.

é obrigatório o uso de luz baixa do farol apenas durante a noite.

é permitido transportar crianças de cinco a sete anos de idade.