Questões sobre Normas gerais de circulação e conduta

Quando veículos não provenientes de rodovia, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, sem rotatória, terá preferência de passagem o que vier pela direita do condutor.

O uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente pelos veículos que gozam de prioridade de trânsito só poderá ocorrer, quando da efetiva prestação de serviço de urgência.

A prioridade de passagem pelos veículos que gozam de livre circulação não os prevalece nos cruzamentos providos de sinal eletrônico.

A ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela esquerda, obedecidas a sinalização regulamentar e as demais normas estabelecidas neste Código, exceto quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar à esquerda.

O condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa durante o dia, nos túneis providos de iluminação pública.

O condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas.

A circulação far-se-á pelo lado direito da via, sem quaisquer exceções.

Quando houver veículos transitando por fluxos que se cruzem, ao se aproximarem de local não sinalizado, dar-se-á passagem preferencial, no caso de rotatória, àquele que estiver em via reta.

Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da esquerda destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, e as da direita, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade, salvo quando houver faixa especial a eles destinada.

Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias poderão fazer uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente, mesmo quando não estiverem em efetiva prestação de serviço de urgência.

O condutor deve manter acesos os faróis do veículo, utilizando luz alta, durante a noite e luz baixa durante o dia nos túneis providos de iluminação pública.

Nas vias não iluminadas, o condutor deve sempre usar luz alta.

A utilização do pisca-alerta somente pode ocorrer para indicar situações de emergência.

O condutor manterá acesas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias.

Os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem em faixas próprias a eles destinadas, e os ciclos motorizados deverão utilizar-se de farol de luz alta durante a noite e baixa durante o dia.