Questões sobre Normas gerais de circulação e conduta

Não será obrigatória a expedição de novo certificado de Registro de Veículos, quando houver mudança de categoria.

Poderá ser expedido novo certificado de Registro de Veículo, independente de débitos fiscais ou multas de trânsito.

É obrigatório o porte do Certificado de Licenciamento Anual.

O licenciamento é obrigatório para os veículos de uso bélico.

No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito de Estado, dentro de um prazo de 45 dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas.

O infrator pagará multa de, até, 10 salários mínimos.

O infrator pagará multa, taxas e responderá a processo penal.

O infrator será submetido a curso de reciclagem nos termos da legislação.

O infrator não será submetido a qualquer penalidade.

O infrator será submetido, apenas, à penalidade de advertência.

A transposição de faixas, movimento de conversão à direita, à esquerda e retornos.

Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da esquerda destinadas ao deslocamento de veículos mais lentos, e os da direita destinados à ultrapassagem e ao deslocamento de veículos de maior velocidade.

Os veículos precedidos de batedores trafegam normalmente, sem prioridade de passagem.

Quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário.

Os veículos que se deslocam sobre trilhos não terão preferência de passagem sobre os demais.

Os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam, apenas, de livre parada no local do serviço, sem direito ao estacionamento.

no caso de rotatória, aquele que estiver circulando fora dela.

no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela.

no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando fora dela.