Questões de Telecomunicações

A respeito do Estatuto Social e do Regimento Interno da TELEBRAS, julgue o item seguinte. 

A TELEBRAS poderá aumentar o capital social por meio de capitalização de reservas, o que trará reflexos no número de ações.

A respeito do Estatuto Social e do Regimento Interno da TELEBRAS, julgue o item seguinte. 

A administração da TELEBRAS é exercida pelas Assembleia Geral e Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração. 

A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir.

A Agência Nacional de Telecomunicações deverá adotar medidas para a divulgação das informações técnicas e operacionais solicitadas às empresas prestadoras dos serviços de telecomunicações. 

A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir.

A delegação da prestação do serviço de telecomunicações somente poderá ser outorgada a empresa constituída segundo as leis brasileiras, com sede e administração no país, criada para explorar os serviços com exclusividade.

A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir.

Cometerá infração da ordem econômica a prestadora de serviço de telecomunicações que, na celebração de contratos de fornecimento de bens e serviços, adotar práticas que possam limitar a livre iniciativa.