A democratização é um longo processo de compatibilização entre instituições políticas capazes de promover a liberdade e valores de uma esfera societária na qual predominem práticas de igualdade.
(Leonardo Avritzer. A moralidade da democracia)
No trecho acima, o autor se opõe ao tipo de concepção democrática que
A educação dos cidadãos não é primariamente uma questão de créditos e de livros para escolas. É tornar-se consciente de que a polis é também você e que seu destino depende também de sua opinião, comportamento e decisões.
(Cornelius Castoriadis. A polis grega e a criação da democracia)
O trecho acima sintetiza uma idéia fundamental para a formulação de políticas públicas. Trata-se da idéia relativa
Foi no capítulo referente ao sistema tributário nacional que a Constituição de 1988 recebeu os principais questionamentos, já que promoveu a descentralização de receitas em prol de estados e municípios, mas não estabeleceu a redistribuição das competências entre as esferas de governo.
(Fabrício Augusto de Oliveira e Gerado Biasoto Jr.)
Os autores estão referindo-se, no trecho acima, à questão de políticas públicas que corresponde
O método enquanto procedimento não oferece soluções predeterminadas. O 'espírito' de pesquisa é incompatível com o espírito dogmático. A pesquisa visa desvendar um leque aberto composto de possibilidades de ação progressivamente descobertas, formuladas ou escolhidas pelos grupos que participam ativamente no processo.
(Michel Thiollent. Pesquisa-Ação nas Organizações)
De acordo com o texto, o principal procedimento que compõe a pesquisa participante ou pesquisa-ação é de caráter
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A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, acarretou mudanças significativas na composição legislativa dos direitos de cidadania. Em particular, propiciou a emergência de novos sujeitos de direitos, como os denominados remanescentes de quilombos. De acordo com a antropóloga Eliane Cantarino O’Dwyer, os remanescentes de quilombos podem ser contemporaneamente caracterizados como
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“A prática do antigo método comparado, que privilegia as semelhanças, tem levado o campo jurídico a graves distorções de entendimento e torna possível, por exemplo, identificar falsas semelhanças entre o 'trial by jury' do Direito dos Estados Unidos da América e a instituição do Tribunal do Júri do Direito brasileiro; ou entre o 'status civitatis' da Grécia antiga e a cidadania do século XXI; ou, ainda, entre o instituto da 'discretion' da Polícia e dos 'District Attorneys' (promotoria dos Estados Unidos) e a discricionaridade administrativa do nosso serviço público” (AMORIM, Maria Stella de, Kant de Lima, Roberto e Teixeira Mendes, Regina. Ensaios sobre a igualdade jurídica. RJ, Lumen Juris, 2005: pg. XIII). Em contraposição à prática...
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O sociólogo Loïc Wacquant chama a atenção em “As prisões da miséria” para a circunstância que há uma tendência ao “escurecimento” da população detida nos EUA, o que faz com que o público chamado “afro-americano” seja majoritário nas prisões estaduais norte-americanas, muito embora esse constitua apenas 12% da população daquele país. Essa desproporção, segundo o pesquisador francês, pode ser explicada em função
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Tomando como referência a década de 30, do século XX, o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos faz uma análise acerca da política social brasileira após 1964. A revolução de 1930, segundo ele, inaugurou um período de transformações econômicas e sociais com as diversas reformas empreendidas pelo Governo Vargas. No âmbito das reformas jurídicas, há um gradual processo de expansão da cidadania que o autor classifica como
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Segundo Roberto Kant de Lima, os conflitos sociais se distinguem em virtude das características culturais que informam as práticas e representações dos agentes sociais. A forma como se concebem os conflitos nas sociedades dos Estados Unidos da América e do Brasil, de acordo com o autor, é que