51 Q669825
Serviço Social
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base no Estatuto do Idoso e sua estruturação interna, julgue os itens seguintes.

Constitui ofensa aos direitos dos idosos, o oferecimento insatisfatório de serviço de assistência social que vise o seu amparo. Nos casos em que isso ocorra, as ações de responsabilidade devem ser propostas no foro do domicílio do idoso, cujo juízo terá competência absoluta para processar a causa.

52 Q669823
Serviço Social
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos direitos da pessoa idosa, da pessoa com deficiência, da criança e do adolescente, julgue os itens a seguir.

O início de apuração de irregularidade em entidade governamental e não-governamental de atendimento ao idoso é uma prerrogativa exclusiva do Ministério Público.

53 Q669822
Serviço Social
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos direitos da pessoa idosa, da pessoa com deficiência, da criança e do adolescente, julgue os itens a seguir.

É competência da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE) emitir opinião sobre os acordos, contratos ou convênios firmados pelos órgãos executores da política nacional para essa área, a partir das deliberações do seu respectivo conselho.

54 Q669819
Serviço Social
Ano: 2007
Banca: MULT-SAI

Constitui-se finalidade da Política Nacional do Idoso:

55 Q669818
Serviço Social
Ano: 2007
Banca: MULT-SAI

Dentre as alternativas apresentadas como diretrizes da Política Nacional do Idoso, assinale a opção INCORRETA:

56 Q669845
Serviço Social
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os seguintes itens, que se referem ao debate atual acerca do consumo de substâncias psicoativas.

Como tudo que diz respeito ao ser humano, o uso de drogas configura uma construção social que se realiza na dialética dos interesses econômicos e dos aparatos políticos, jurídicos e ideológicos que constituem a dinâmica das sociedades.

57 Q669820
Serviço Social
Ano: 2006
Banca: Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD)

Os municípios devem ter pelo menos um Conselho Tutelar, que tem como atribuição

58 Q669817
Serviço Social
Ano: 2006
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Ao idoso é reservado o direito de opção pelo tratamento de saúde que entenda como o mais favorável para si. Mas, quando o idoso não se apresenta em condições de realizar essa opção, cabe ao familiar ou curador fazê-la em seu nome. Há, no entanto, duas outras circunstâncias em que o médico é quem procede tal escolha. Essas circunstâncias são:

59 Q669813
Serviço Social
Ano: 2006
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Uma das diretrizes da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente é a

60 Q669812
Serviço Social
Ano: 2006
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

A Instituição Cidadania e Direitos, entidade não-governamental, ao solicitar seu registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, teve-o negado, em virtude do(a)