A erradicação do trabalho infantil vem merecendo maior atenção na agenda das políticas sociais no Brasil, desde o início da década passada. Até então, era um tema quase desconhecido e (ou) diluído em meio às questões do menor abandonado, dos meninos e meninas de rua ou em situação de rua. A proteção das crianças e adolescentes trabalhadores entrou para a pauta do governo e da sociedade brasileira, em grande parte como um reflexo das iniciativas de instituições multilaterais dedicadas à defesa dos direitos da infância e como resposta às pressões exercidas pela comunidade mundial. A respeito desse tema, julgue os itens subseqüentes.

Em relação aos avanços conquistados no Brasil, nos últimos anos, no que concerne a garantia e proteção dos direitos humanos para a infância e a adolescência, especialmente no âmbito de seus direitos econômicos, sociais e culturais, julgue os itens seguintes.

Na última década houve, no Brasil, redução da mortalidade infantil. Essa redução deve-se principalmente, em especial na região Nordeste, às ações coletivas de tratamento de água, às campanhas de vacinação e aleitamento materno e à orientação para a reidratação oral de crianças.

Acerca do Estatuto do Idoso e do ECA, julgue os itens subseqüentes.

Compete aos conselhos do idoso, ao Ministério Público, à vigilância sanitária e a outros, estes previstos em lei, a fiscalização das entidades governamentais e nãogovernamentais de atendimento ao idoso.

No contexto do neoliberalismo, o papel das mulheres no âmbito da família, presente nas propostas de políticas públicas de combate à pobreza, traduzem:

O artigo 19, do Estatuto do Idoso, determina que os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra o idoso serão obrigatoriamente comunicados pelos Profissionais de Saúde, a qualquer um dos seguintes órgãos:

Atuando como Assistente Social, você foi convidado (a) a avaliar um Projeto Social destinado a atender crianças e adolescentes, alvos de violência doméstica. Um dos critérios norteadores de sua avaliação positiva do Projeto Social será se o mesmo considerou

Acerca das normativas internacionais que orientam a proteção de crianças, adolescentes e jovens, julgue os itens seguintes.

A capacitação e o tratamento dos jovens colocados em instituições têm como principal objetivo distanciá-lo da convivência do meio urbano, diminuindo-se os riscos e, assim, garantindo-se a segurança e a proteção da sociedade.

Acerca das normativas internacionais que orientam a proteção de crianças, adolescentes e jovens, julgue os itens seguintes.

As regras das Nações Unidas para proteção de jovens privados de liberdade recomendam a garantia de atenção e proteção especiais. Além disso, os direitos e o bem-estar desses jovens devem ser assegurados durante e após o período em que estiverem privados de liberdade.

Com base na legislação relativa a programas de aprendizagem, julgue os próximos itens.

A duração do trabalho do aprendiz pode ser de oito horas diárias, desde que ele já tenha concluído o ensino fundamental, e se nessas horas forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica.

Com base na legislação relativa a programas de aprendizagem, julgue os próximos itens.

Para participar do projeto Escola de Fábrica, o jovem deve estar matriculado, prioritariamente, na Educação de Jovens e Adultos, deve ter idade entre 18 e 21 anos e renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.