No Brasil, dados estatísticos indicam um crescimento significativo da população com idade igual ou superior a sessenta anos. Tal fenômeno, ao mesmo tempo em que representa uma conquista na qualidade de vida, torna-se também um desafio que precisa ser enfrentado pelas famílias, pela sociedade e pelo Estado para assegurar a promoção e garantia dos direitos humanos da pessoa idosa. Com relação a essa temática, julgue os itens seguintes.

Cabem ao Conselho Nacional do Idoso bem como aos demais conselhos do idoso, no âmbito estadual, do Distrito Federal e dos municípios, o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação da Política Nacional do Idoso.

No Brasil, dados estatísticos indicam um crescimento significativo da população com idade igual ou superior a sessenta anos. Tal fenômeno, ao mesmo tempo em que representa uma conquista na qualidade de vida, torna-se também um desafio que precisa ser enfrentado pelas famílias, pela sociedade e pelo Estado para assegurar a promoção e garantia dos direitos humanos da pessoa idosa. Com relação a essa temática, julgue os itens seguintes.

Incluem-se entre os órgãos fiscalizadores de entidades governamentais e não governamentais de atendimento à pessoa idosa o Ministério Público e a vigilância sanitária.

A respeito da política nacional do idoso, julgue os itens a seguir.

Quando idosos abrigados em instituições de longa permanência (ILPI) necessitam de assistência médica ou de enfermagem permanente, é recomendada a sua permanência na referida instituição, de forma a impedir o seu sofrimento psíquico e o agravamento das condições de saúde.

A respeito da política nacional do idoso, julgue os itens a seguir.

Tratando-se de instituições geriátricas de caráter privado e filantrópico, os gestores do SUS não têm o poder de fiscalizar e aplicar normas de funcionamento do trabalho realizado nas referidas instituições.

A respeito da política nacional do idoso, julgue os itens a seguir.

Os serviços de internação domiciliares realizados por equipes multidisciplinares, considerando o perfil da atenção a ser prestada, os protocolos firmados e a priorização do atendimento ao idoso por meio das próprias famílias, estão ancorados em legislação que assegura os direitos sociais da pessoa idosa.

Com base na legislação vigente, julgue os itens seguintes com relação ao assunto abordado no texto.

Compete aos órgãos da administração pública federal, direta e indireta, incluir em seus orçamentos anuais e plurianuais dotações destinadas à formação, capacitação e qualificação de servidores para o uso e difusão da língua brasileira de sinais (LIBRAS).

Acerca da política nacional para integração da pessoa portadora de deficiência e demais legislações pertinentes, julgue os itens de 104 a 110.

No âmbito da saúde, a política em tela prevê que a deficiência ou a incapacidade deve ser diagnosticada e caracterizada por uma equipe multidisciplinar de saúde, para fins de concessão de benefícios e serviços.

Acerca da política nacional para integração da pessoa portadora de deficiência e demais legislações pertinentes, julgue os itens de 104 a 110.

Essa mesma política para integração assegura à pessoa com deficiência, beneficiária ou não do Regime Geral de Previdência Social, o direito a habilitação e reabilitação profissional para capacitar-se a obter trabalho, conservá-lo e progredir profissionalmente.

No mês de setembro de 1995, o mundo teve sua atenção voltada para a IV Conferência Mundial da Mulher, realizada em Beijing, capital da China, com a presença de quarenta mil pessoas representando 189 países. Os compromissos ali assumidos incluem

reconhecer o aborto como um problema de saúde pública, pedindo atenção aos abortamentos inseguros, recomendando aos países que penalizam as mulheres que fizeram abortos ilegais, que revisem suas leis.

Assistentes sociais trabalham com as mais diversas expressões da questão social, esclarecendo à população seus direitos sociais e os meios de acesso a eles. Com relação às políticas sociais e aos direitos de diversos segmentos sociais, julgue os itens que se seguem.

De modo a combater as desigualdades raciais na área da educação, foi aprovada a lei que institui a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira no ensino superior de todo o país.