As medidas _________ à criança e ao adolescente poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo. Assinale a alternativa que completa corretamente a frase.
Fernanda foi vítima de uma tentativa de abuso sexual cometido pelo seu padrasto. Nessa situação e para prevenção do abuso propriamente dito, ela conta com as medidas de proteção à criança e ao adolescente, as quais são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados:
I. por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II. por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis;
III. em razão de sua conduta. Está correto, o contido em
Miguel, funcionário de uma instituição de atendimento à criança, cometeu uma infração contra Mariano, ferindo a norma de proteção à criança ou ao adolescente. A penalidade administrativa contra Miguel será aplicada pelo(a)
Os Conselhos Tutelares:
A Convenção Internacional Relativa à Proteção de Crianças, concluída em Haia, em 29-5-1993, e ratificada pelo Brasil por meio do Decreto n. 3.087, de 21-6-1999, publicado no DOU de 22-6-1999, inclui a Cooperação em matéria de:
Com referência aos serviços auxiliares próprios da Justiça infantojuvenil, é CORRETO afirmar:
Com referência ao direito à profissionalização e à proteção do trabalho do adolescente, é CORRETO afirmar:
