Constitui-se finalidade da Política Nacional do Idoso:
Proteção do Estado em relação aos maiores de 60 anos;
Expressão do entendimento da sociedade de que o idoso é o principal agente das transformações a serem efetivadas através dessa política;
Assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração, e participação efetiva na sociedade;
Mecanismo de atendimento ao idoso em programas de natureza social enquanto direito de cidadania.
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