Acerca das políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos, julgue os itens que se seguem.
As medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, quando concedidas de imediato, inviabilizam a substituição, no curso do processo, por outras medidas.
No que se refere às políticas destinadas à população indígena, julgue os itens seguintes.
A colocação de crianças indígenas em família substituta segue exatamente os mesmos trâmites jurídicos previstos para crianças não indígenas, sem acréscimo de procedimentos específicos.
No que se refere às políticas destinadas à população indígena, julgue os itens seguintes.
O sistema de ensino da União prevê a oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas, com os objetivos de proporcionar a recuperação de suas memórias históricas, reafirmar suas identidades étnicas e, valorizar suas línguas, entre outros.
No que se refere às políticas destinadas à população indígena, julgue os itens seguintes.
O acesso e a permanência da população indígena no ensino superior, por meio de ações afirmativas e respeito à diversidade étnica e cultural, incluem-se entra as ações do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).
Um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios asseguram a política de atendimento ao idoso. Assinale uma das linhas de ação desta política.
As pessoas com deficiência e mobilidade reduzida têm direito ao atendimento prioritário nos órgãos de administração pública direta, indireta e fundacional, nas empresas prestadoras de serviços públicos e nas instituições financeiras. Nesse sentido, considere:
I. A pessoa com deficiência possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividades da vida diária.
II. A deficiência mental é caracterizada pelo funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos vinte e um anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.
III. Considera-se pessoa com mobilidade reduzida aquela que tenha por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, per...
Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, mas não estando o mesmo em condições de proceder à opção, esta será feita, em primeira instância
Atualmente no Brasil, a violência contra mulheres é reconhecida como violação dos direitos humanos e, para tanto, estabeleceuse a prevenção como um dos eixos fundamentais para
Ao idoso com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos serão reservadas duas vagas gratuitas em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros. A comprovação de renda será feita mediante a apresentação de um dos seguintes documentos:
I. Carteira de Trabalho e Previdência Social com anotações atualizadas.
II. Documento ou carteira emitida pelas Secretarias Estaduais ou Municipais de Assistência Social ou congêneres.
III. Atestado de pobreza emitido pelo Juiz.
Está correto o que se afirma em
No cotidiano, dentre outras atividades profissionais, cabe ao Assistente Social realizar ações socioeducativas, que deverão vincular-se a processos
I. político-organizativos, entre os quais destacam-se os de mobilização e assessoria, que visam a participação política e a organização da sociedade civil.
II. de planejamento e gestão que correspondem ao conjunto de ações de planejamento, gestão e administração de políticas sociais, de instituições e de empresas públicas ou privadas e do próprio trabalho do Serviço Social.
III. socioassistenciais que correspondem ao conjunto de ações profissionais desenvolvidas, a partir de demandas singulares, no âmbito da intervenção direta com os usuários em contextos inst...
