Questões de Seguros e Resseguros

Os diferentes tipos de riscos são garantidos pelos diversos ramos de seguro. O ramo de seguro no qual o segurador garante o pagamento de perdas e danos devidos pelo segurado a terceiro é o:

O condutor de um veículo segurado no ramo Automóvel, com a cobertura compreensiva e com a cobertura para Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V), perdeu o controle da direção e abalroou outro veículo que trafegava à sua frente. De acordo com as Condições Gerais vigentes para seguros de automóveis, padronizadas pela SUSEP:

“A chuva forte acompanhada de relâmpagos, trovões e ventania assustou moradores de algumas cidades do Espírito Santo, nesta segunda-feira.... O temporal foi registrado na Grande Vitória e em cidades do Norte e Noroeste do estado. Em Linhares, casas ficaram destelhadas e houve queda de árvores.” (disponível em https://g1.globo.com/es/espiritosanto/ noticia/temporal-no-espirito-santo-assusta-moradores-e-causaestragos. ghtml).

Suponha que sua seguradora tenha aceito o seguro compreensivo empresarial de um açougue, com gôndolas climatizadas para carnes, frangos, embutidos e outros alimentos perecíveis, e que, além da cobertura básica, somente houve a inclusão da “Cobertura Adicional de Danos Elétricos”. Considere ainda que, em consequência do destelhamento citado na notícia veiculada, tenha havido infiltração de água de chuva, ocasionando tanto a queima da parte elétrica das gôndolas quanto a perda das mercadorias nelas armazenadas.

Ao ser comunicado o sinistro, a seguradora deverá informar ao segurado que:

Sobre resseguro, analise as informações a seguir.

I. Ressegurador local é aquele que está sediado no país, constituído sob a forma de sociedade anônima, tendo por objeto exclusivo a realização de operações de resseguro e retrocessão.

II. Na operação de resseguro várias seguradoras assumem o risco de um segurado simultaneamente e figuram registradas nas apólices de seguro com as suas respectivas responsabilidades em caso de sinistro, com a aprovação do segurado.

III. Ressegurador eventual é o ressegurador estrangeiro com mais de cinco anos de operação no mercado internacional e que, além de estar registrado na SUSEP, mantém escritório de representação no Brasil, dentre outros pré-requisitos.

De acordo com as normas de resseguro vigentes:

Os seguros de Vida em Grupo admitem diversas coberturas adicionais que têm a finalidade de buscar atender ao máximo as necessidades do segurado. Uma dessas coberturas prevê a antecipação de uma indenização ao segurado, nos casos em que for comprovada, por meio de declaração médica e exames complementares, sua invalidez permanente e total para continuar no exercício de seu trabalho, decorrente tal invalidez de doença profissional contraída no exercício de seu ofício, e que seja reconhecida pelo órgão previdenciário – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Trata-se da: