Questões de Segurança e Saúde no Trabalho da MAKIYAMA

Solicitar à empresa a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT.

Indicar, quando necessário, o afastamento do trabalhador da exposição ao risco, ou do trabalho.

Encaminhar o trabalhador à Previdência Social para estabelecimento de nexo causal, avaliação de incapacidade e definição da conduta previdenciária em relação ao trabalho.

Orientar ao empregador quanto à necessidade – adoção de medidas de controle no ambiente de trabalho.

Solicitar ao trabalhador a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT, bem como orientar o trabalhador quanto à necessidade de adoção de medidas de controle no ambiente de trabalho.

Nome completo e o número de registro de sua identidade e sua função.

Os riscos ocupacionais específicos existentes, ou a ausência deles, na atividade do empregado, conforme instruções técnicas expedidas pela Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho.

Indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados.

O nome do médico coordenador, se houver, com respectivo CRM e definição de apto ou inapto para apenas a função específica que vai exercer.

Data e assinatura do médico encarregado do exame e carimbo contendo seu número de inscrição no Conselho Regional de Medicina.

Para trabalhadores expostos a riscos que impliquem no desenvolvimento ou agravamento de doença ocupacional, 1 ano.

Para portadores de condição crônica de origem ocupacional, 2 anos.

De acordo com as condições de trabalho, a critério do médico examinador para trabalhadores menores de 18 anos, 1 mês.

De acordo com as condições de trabalho, a critério do médico examinador para trabalhadores com mais de 45 anos, 2 anos.

De acordo com as condições de trabalho, a critério do médico examinador para trabalhadores com menos de 45 anos, 1 ano.

Responsabilizar-se pela guarda e conservação e comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso.

Exigir seu uso.

Substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado.

Comunicar ao Ministério de Trabalho e Emprego qualquer irregularidade observada.

Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica.

Identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver e elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho.

Aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador.

Determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para a eliminação do risco e este persistir, mesmo reduzido, a utilização, pelo trabalhador, de Equipamentos de Proteção Individual, de acordo com o que determina a NR 6, desde que a concentração, a intensidade ou característica do agente assim o exija.

Responsabilizar-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos.

Promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto através de campanhas quanto de programas de duração permanente.