Questões de Segurança e Saúde no Trabalho da CONSULPLAN

todo EPI deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA.

o fabricante nacional ou, o importador deverá solicitar a renovação do CA quando vencido o prazo de validade estipulado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde do trabalho.

o equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação – CA, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

o fabricante nacional ou o importador deverá fornecer as informações referentes aos processos de limpeza e higienização de seus EPI, indicando quando for o caso, o número de higienizações acima do qual é necessário proceder à revisão ou à substituição do equipamento, a fim de garantir que os mesmos mantenham as características de proteção original.

Todas as alternativas anteriores estão corretas.

I, II

III, IV

I, III, IV

II, III

I, II, III

I, II

I, III

II, III

I

I, II, III

Usá-los apenas para a finalidade que se destina.

Comunicar qualquer alteração que os torne impróprios para o uso.

Responsabilizar-se por sua guarda e conservação.

Treinar sobre seu uso adequado.

Usá-los somente se estiver correndo risco de vida.

O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.

Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados.

Serão garantidas aos membros da CIPA condições que não descaracterizem suas atividades normais na empresa, sendo vedada a transferência para outro estabelecimento sem a sua anuência, ressalvado o disposto nos parágrafos primeiro e segundo do artigo 469, da CLT.

Empossados os membros da CIPA, a empresa deverá protocolizar, em até quinze dias, na unidade descentralizada do Ministério do Trabalho, cópias das atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias.