Questões de Segurança e Saúde no Trabalho da CESPE / CEBRASPE

Com base nos princípios da engenharia legal e nas normas relativas às condições e ao meio ambiente de trabalho na indústria construção civil, julgue os próximos itens. Cabe à empresa construtora ou prestadora de serviços de engenharia fornecer gratuitamente ao trabalhador o equipamento de proteção individual adequado ao risco de cada atividade, exigir o seu uso, bem como orientar e treinar o trabalhador quanto ao uso, à guarda e à conservação adequados.

Julgue os itens a seguir, relativamente a competências dos profissionais que atuam na área de saúde e segurança do trabalho. Nesse sentido, considere que a sigla SESMT, sempre que utilizada, refere-se a Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho. Caso, na localidade, não exista médico com especialização em medicina do trabalho, o empregador poderá indicar outro profissional do SESMT para coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

No que diz respeito aos sistemas de distribuição de energia elétrica, julgue os itens subsecutivos. Conforme a norma regulamentadora NR-10, é vedado o uso de adornos pessoais nos trabalhos com instalações elétricas ou em suas proximidades.

Acerca de planejamento, viabilidade, segurança e higiene do trabalho e de fiscalização de obras, julgue os itens a seguir. Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em matéria de segurança e saúde no trabalho, a fiscalização da qualidade dos equipamentos de proteção individual (EPI).

Com relação às instalações sanitárias previstas na NR 18, julgue os itens que se seguem. O material das paredes das instalações sanitárias pode ser a madeira, desde que resistente e lavável.