Questões de Segurança e Saúde no Trabalho da CESPE / CEBRASPE

        Uma empresa centralizou a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPI) para seus empregados em um almoxarifado sob a responsabilidade de seu SESMT. Foi elaborado um sistema de gestão do uso de EPI na empresa.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens abaixo.

Mesmo que o trabalhador estrague o seu EPI em um prazo menor que aquele determinado como vida útil mínima do equipamento, um novo EPI deverá lhe ser entregue gratuitamente.

        Uma empresa centralizou a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPI) para seus empregados em um almoxarifado sob a responsabilidade de seu SESMT. Foi elaborado um sistema de gestão do uso de EPI na empresa.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens abaixo.

É proibido o uso de calçados abertos na execução de serviços da empresa.

Operadores de uma estação de tratamento de água (ETA) da CESAN têm reclamado constantemente de dores nas costas decorrentes de suas atividades laborais. O SESMT realizou estudo da antropometria dos empregados e concluiu que, em média, as mulheres são 15 cm mais baixas que os homens. Os homens, proporcionalmente, apresentam maior número de reclamações.

Jaleco de raspa de couro, considerado um equipamento de proteção individual (EPI), serve para minimizar as dores nas costas provocadas por levantamento de peso.

O direito do cidadão brasileiro a um ambiente de trabalho seguro e saudável é resguardado na Constituição da República, na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e ainda nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego que tratam de situações específicas relacionadas à saúde e segurança do trabalhador. Acerca dessas NRs, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a NR-6, em certas circunstâncias, as empresas são obrigadas a fornecer aos trabalhadores, de forma gratuita, equipamentos de proteção individual adequados ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, como óculos, luvas, calçados de proteção, extintores de incêndio, aventais e protetores auriculares.

De acordo com a NR-5, as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta etc. devem constituir e manter em funcionamento, por estabelecimento, uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Com referência a essa comissão, julgue os itens a seguir.

Compete ao secretário da CIPA acompanhar as reuniões e redigir as atas, apresentando-as para aprovação dos membros presentes.