Questões sobre NR 30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário

Analise as proposições transcritas a seguir, com base na NR-30, que regula a Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário, o Grupo de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo de Navios Mercantes - GSSTB e indique a opção correta.

I. É obrigatória a constituição do GSSTB a Bordo dos Navios Mercantes de bandeira nacional com, no mínimo, 500 de arqueação bruta (AB), e uma vez constituído tal grupo na forma da NR-30, a(s) CIPA(s) da empresa deve(m) ser dimensionada(s) por meio de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

II. Estão desobrigadas do cumprimento da presente norma as empresas públicas e órgãos da administração direta ou indireta.

III. A constituição do GSSTB gera estabilidade aos seus membros, nos mesmos moldes da CIPA, em razão das peculiaridades inerentes às atividades a bordo das embarcações mercantes.

IV. O GSSTB deve ser integrado pelos seguintes tripulantes: - Oficial encarregado da segurança; Chefe de máquinas; Mestre de Cabotagem ou Contramestre; Tripulante responsável pela seção de saúde; Marinheiro de Máquinas, podendo o comandante da embarcação convocar qualquer outro membro da tripulação.

Em uma embarcação, é realizado trabalho em local frigorificado em que a temperatura de bulbo seco é sempre negativa e fica na faixa entre -18,0 ºC e -33,0 ºC.

No tocante a essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Para normatizar e uniformizar os procedimentos de fiscalização das condições de trabalho a bordo de embarcação comercial, o Ministério do Trabalho e Emprego instituiu, no âmbito das delegacias regionais do trabalho, as unidades regionais de inspeção do trabalho portuário e aquaviário.

Em uma embarcação, é realizado trabalho em local frigorificado em que a temperatura de bulbo seco é sempre negativa e fica na faixa entre -18,0 ºC e -33,0 ºC.

No tocante a essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Para caracterizar o trabalho nesse local frigorificado como insalubre, seria necessário o cálculo do índice de bulbo úmido e temperatura de globo (IBUTG) do ambiente.

Uma embarcação comercial de bandeira nacional, com 50 trabalhadores, está realizando o transporte de carga a granel entre dois portos brasileiros da região Norte. A embarcação constituiu o Grupo de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo dos Navios Mercantes (GSSTB) para cumprir o disposto na NR-30 — Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário. Um trabalhador se acidentou na embarcação, sofrendo queimaduras de 3.º grau nas mãos, devido a um choque elétrico. No próximo porto, os trabalhadores irão realizar os exames periódicos do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO).

A respeito dessa situação hipotética e do assunto abordado, julgue os itens seguintes.

Nos exames médicos, o padrão mínimo específico para a acuidade visual corrigida é único para qualquer função a bordo.

Uma embarcação comercial de bandeira nacional, com 50 trabalhadores, está realizando o transporte de carga a granel entre dois portos brasileiros da região Norte. A embarcação constituiu o Grupo de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo dos Navios Mercantes (GSSTB) para cumprir o disposto na NR-30 — Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário. Um trabalhador se acidentou na embarcação, sofrendo queimaduras de 3.º grau nas mãos, devido a um choque elétrico. No próximo porto, os trabalhadores irão realizar os exames periódicos do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO).

A respeito dessa situação hipotética e do assunto abordado, julgue os itens seguintes.

Nos camarotes, cada beliche deve estar provido de uma lâmpada elétrica, individual.