Questões sobre NR 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário

Está sendo realizada uma operação de desembarque de carga de um navio atracado em um porto que mantém atualmente 600 trabalhadores em serviço. O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) dimensionou seu Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP) de acordo com a NR-29 — Segurança e Saúde no Trabalho Portuário — e contratou os seguintes profissionais: 1 engenheiro de segurança, 2 técnicos de segurança, 1 médico do trabalho e 1 auxiliar de enfermagem do trabalho. O OGMO mantém uma Comissão de Prevenção de Acidentes Portuários (CPATP), dimensionada, também, de acordo com a NR-29.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O Plano de Ajuda Mútua (PAM), fundo criado pelo OGMO, fornece auxílio financeiro aos trabalhadores acidentados em operações portuárias.

Está sendo realizada uma operação de desembarque de carga de um navio atracado em um porto que mantém atualmente 600 trabalhadores em serviço. O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) dimensionou seu Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP) de acordo com a NR-29 — Segurança e Saúde no Trabalho Portuário — e contratou os seguintes profissionais: 1 engenheiro de segurança, 2 técnicos de segurança, 1 médico do trabalho e 1 auxiliar de enfermagem do trabalho. O OGMO mantém uma Comissão de Prevenção de Acidentes Portuários (CPATP), dimensionada, também, de acordo com a NR-29.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O Plano de Controle de Emergência (PCE) do porto deve prever as linhas de atuação em caso de poluição ou acidente ambiental.

Está sendo realizada uma operação de desembarque de carga de um navio atracado em um porto que mantém atualmente 600 trabalhadores em serviço. O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) dimensionou seu Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP) de acordo com a NR-29 — Segurança e Saúde no Trabalho Portuário — e contratou os seguintes profissionais: 1 engenheiro de segurança, 2 técnicos de segurança, 1 médico do trabalho e 1 auxiliar de enfermagem do trabalho. O OGMO mantém uma Comissão de Prevenção de Acidentes Portuários (CPATP), dimensionada, também, de acordo com a NR-29.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O tipo e a classe da carga a ser desembarcada devem ser informados às entidades envolvidas na execução dos trabalhos portuários com a antecedência mínima de 48 horas.

Está sendo realizada uma operação de desembarque de carga de um navio atracado em um porto que mantém atualmente 600 trabalhadores em serviço. O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) dimensionou seu Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP) de acordo com a NR-29 — Segurança e Saúde no Trabalho Portuário — e contratou os seguintes profissionais: 1 engenheiro de segurança, 2 técnicos de segurança, 1 médico do trabalho e 1 auxiliar de enfermagem do trabalho. O OGMO mantém uma Comissão de Prevenção de Acidentes Portuários (CPATP), dimensionada, também, de acordo com a NR-29.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A NR-29 aplica-se aos trabalhadores do porto no limite do disposto na Convenção da OIT n.º 147 — Normas Mínimas para Marinha Mercante.

Está sendo realizada uma operação de desembarque de carga de um navio atracado em um porto que mantém atualmente 600 trabalhadores em serviço. O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) dimensionou seu Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP) de acordo com a NR-29 — Segurança e Saúde no Trabalho Portuário — e contratou os seguintes profissionais: 1 engenheiro de segurança, 2 técnicos de segurança, 1 médico do trabalho e 1 auxiliar de enfermagem do trabalho. O OGMO mantém uma Comissão de Prevenção de Acidentes Portuários (CPATP), dimensionada, também, de acordo com a NR-29.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Estão definidas na NR-29 as condições de segurança dos trabalhadores do porto que estão a bordo da embarcação realizando o desembarque.