De acordo com a Norma Regulamentadora 28, é correto afirmar que:
Analise as afirmativas abaixo e assinale alternativa correta:
Analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) De acordo com o Anexo II da NR-28 – Fiscalização e Penalidades, para facilitar a consulta ao manual de normas regulamentadoras, menciona-se, no final de cada item/subitem, o código e o grau de infração correspondentes.
( ) PCE significa Plano de Controle de Emergência.
( ) PAM significa Plano de Assistência Marítima.
( ) SESSTP é o Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário.
A sequência está correta em
Com base nas normas regulamentadoras aprovadas pelo MTE, julgue os itens seguintes.
Ao agente de inspeção do trabalho é proibido o uso de meios audiovisuais de prova da infração nos processos resultantes da ação fiscalizadora, em virtude de proibição expressa em norma regulamentadora.