Questões sobre NR 15 - Atividades e Operações Insalubres

uma das estratégias possíveis para a descaracterização da insalubridade, em face da presença de contaminantes de baixa toxicidade, é a composição de equipes de trabalhadores menos suscetíveis à ação desses agentes insalubres.

são consideradas atividades, funções ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ambientais ou métodos de trabalho impliquem exposição dos trabalhadores a agentes que já ostentam nexo causal com doenças relacionadas ao trabalho.

sua eliminação ou neutralização por meio de medidas ambientais é verificável, para os agentes que têm Limite de Tolerância, diretamente por medições no ambiente e pelo acompanhamento clínico-laboratorial dos trabalhadores expostos.

no mérito legal, consta que no caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o grau mais elevado para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.

os Limites de Exposição Ocupacional são fruto de extensos estudos epidemiológicos e constituem importantes guias para orientar o profissional higienista na avaliação e controle dos riscos potenciais à saúde nos locais de trabalho, por significarem uma linha divisória entre condições seguras e perigosas.

o empregador poderá optar pelo pagamento de apenas um deles;

o empregado poderá optar pelo pagamento de apenas um deles;

o empregador é obrigado a fazer o pagamento dos dois adicionais, sendo que a insalubridade incidirá sobre o salário mínimo regional e a insalubridade incidirá sobre o salário do profissional;

o empregador é obrigado a fazer o pagamento dos dois adicionais, sendo que a insalubridade incidirá sobre o salário mínimo regional e a insalubridade incidirá sobre o salário do profissional; nos dois casos (insalubridade e periculosidade) deve ser aplicado o mesmo percentual às horas extras de cada profissional, quando houver;

o empregador é obrigado a fazer o pagamento dos dois adicionais, sendo que a insalubridade incidirá sobre o salário mínimo regional e a insalubridade incidirá sobre o salário do profissional; nos dois casos (insalubridade e periculosidade) não deve ser aplicado o mesmo percentual as horas extras de cada profissional, quando houver.

as atividades ou operações executadas no interior de câmaras frigoríficas, ou em locais que apresentem condições similares, que exponham os trabalhadores ao frio, sem a proteção adequada, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho.

nos termos do Anexo nº 1 da NR 15, ruído contínuo ou intermitente, para os fins de aplicação de limites de tolerância, é equivalente ao ruído de impacto.

as atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho.

há determinadas atividades ou operações que expõem o trabalhador em contato permanente com agentes biológicos e que podem caracterizar a insalubridade mediante avaliação qualitativa em grau máximo ou médio, conforme relação constante do Anexo nº 14 da NR 15.

o empregado que atue em atividades ou operações perigosas poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.

O ruído contínuo ou intermitente é aquele que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a 1 segundo, a intervalos superiores a 1 segundo.

A Norma Regulamentadora Nº 15, trata, em seu anexo 2, dos limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente.

O limite de tolerância para ruído contínuo ou intermitente até 90 dB de exposição máxima diária é de 4 horas.

Os níveis de ruído contínuo ou intermitente devem ser medidos em decibéis (dB) com instrumento de nível de pressão sonora operando no circuito de compensação "B" e circuito de resposta rápido (SPEED).

Não é permitida exposição a níveis de ruído acima de 125 dB para indivíduos que não estejam adequadamente protegidos.

raios X

raios gama

micro-ondas

partículas alfa

partículas beta