Questões sobre NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho

Com referência à situação hipotética acima, considerando o quadro que a antecede e a legislação de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes.

Na hipótese em que as empresas contratante e contratada, cujos estabelecimentos não se enquadrem na obrigatoriedade de constituir SESMT, individualmente, podem dar assistência na área de segurança e medicina do trabalho a seus empregados por meio de SESMTs comuns, organizados opcionalmente pelo sindicato da categoria.

Com referência à situação hipotética acima, considerando o quadro que a antecede e a legislação de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes.

Na hipótese em questão, a empresa contratada está isenta de constituir SESMT, uma vez que seu canteiro de obras está sediado nas dependências da contratante.

Em relação aos serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT), julgue os itens a seguir.

O dimensionamento dos SESMT deve ser realizado com base nos seguintes critérios: número total de trabalhadores assistidos por esse serviço e tipo de atividade econômica desenvolvida pela maior parte dos empregados do estabelecimento.

O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho deverão dedicar, no mínimo, 3 (três) horas (tempo parcial) por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho ou em tempo integral, por:

A respeito da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), cujo objetivo é promover a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador, julgue os itens subsequentes.

Cabe à CIPA a identificação dos riscos do processo de trabalho e a elaboração do mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com a assessoria do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), se houver.