É importante que os interruptores de controle, alavancas e botões de diversos tipos estejam ao alcance do operador em sua postura normal, em pé ou sentado. A localização adequada dos controles é de fundamental importância. Assinale a opção que não contenha uma exigência à localização adequada desses controles.
Os assentos utilizados nos postos de trabalho devem atender a requisitos mínimos de conforto. Assinale a opção que não contenha um requisito mínimo de conforto exigido pela Norma Regulamentadora 17 – Ergonomia
Considere uma empresa de informática cuja sede é uma edificação comercial de 12 andares. A edificação tem, em todos os seus pavimentos, um sistema de proteção contra incêndios composto por extintores portáteis, hidrantes e mangotinhos. O edifício conta, também, com uma brigada de incêndio, instalada no pavimento térreo. No sexto pavimento do prédio está localizada uma sala de processamento de dados, com uma área de 150 m², onde estão 15 trabalhadores em terminais de computador. Somente essa sala dispõe de um sistema de chuveiros automáticos – sprinkler – abastecidos com gás FM 200, como medida adicional para o combate contra incêndios. Utilize a situação descrita no texto para responder às questões 69, 70 e 71.
Considere uma empresa de informática cuja sede é uma edificação comercial de 12 andares. A edificação tem, em todos os seus pavimentos, um sistema de proteção contra incêndios composto por extintores portáteis, hidrantes e mangotinhos. O edifício conta, também, com uma brigada de incêndio, instalada no pavimento térreo. No sexto pavimento do prédio está localizada uma sala de processamento de dados, com uma área de 150 m², onde estão 15 trabalhadores em terminais de computador. Somente essa sala dispõe de um sistema de chuveiros automáticos – sprinkler – abastecidos com gás FM 200, como medida adicional para o combate contra incêndios. Utilize a situação descrita no texto para responder às questões 69, 70 e 71.
Considere uma empresa de informática cuja sede é uma edificação comercial de 12 andares. A edificação tem, em todos os seus pavimentos, um sistema de proteção contra incêndios composto por extintores portáteis, hidrantes e mangotinhos. O edifício conta, também, com uma brigada de incêndio, instalada no pavimento térreo. No sexto pavimento do prédio está localizada uma sala de processamento de dados, com uma área de 150 m², onde estão 15 trabalhadores em terminais de computador. Somente essa sala dispõe de um sistema de chuveiros automáticos – sprinkler – abastecidos com gás FM 200, como medida adicional para o combate contra incêndios. Utilize a situação descrita no texto para responder às questões 69, 70 e 71.
O Regulamento de Inspeção do Trabalho – RIT – aprovado pelo Decreto nº 4552, de 27 de dezembro de 2002, deixa claro que os auditores-fiscais do trabalho – AFT – têm o dever de orientar e advertir as pessoas sujeitas à inspeção do trabalho e os trabalhadores quanto ao cumprimento da legislação trabalhista. Assinale a opção que não contenha um caso no qual o AFT deverá observar o critério da dupla visita.
O Decreto nº 4552, de 27 de dezembro de 2002, que estabeleceu o Sistema Federal de Inspeção do Trabalho, a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego, tem por finalidade assegurar, em todo o território nacional, a aplicação das disposições legais, incluindo as convenções internacionais ratificadas, os atos e decisões das autoridades competentes e as convenções, acordos e contratos coletivos de trabalho, no que concerne à proteção dos trabalhadores no exercício da atividade laboral. À luz desse decreto, assinale a opção que não contenha uma competência do Auditor Fiscal do Trabalho
Convenções da Organização Internacional do Trabalho - OIT - são tratados multilaterais abertos, de caráter normativo, que podem ser ratificados sem limitação de prazo por qualquer dos Estados-membros. A ratificação de um tratado importa na incorporação automática de suas normas à legislação nacional. Em relação a esse tema, assinale a opção que contenha uma Convenção da OIT relacionada à segurança e saúde no trabalho que ainda não foi ratificada pelo Brasil.
A Convenção 162 da OIT – Asbesto – foi aprovada pelo Decreto Legislativo nº 51, de 25/08/1989, sendo ratificada em 18/05/1990 e promulgada pelo Decreto nº 126, de 22/05/1990. Portanto, o Brasil deve, desde a data dessa promulgação, adotar medidas eficazes para a prevenção e controle dos riscos à saúde devidos à exposição profissional ao asbesto, que devem ser observadas pelos empregadores e trabalhadores. Em relação a esse tema, assinale a opção que não contenha uma responsabilidade do empregador, segundo a Convenção 162.
Conforme o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e suas alterações posteriores, são segurados obrigatórios da previdência social as pessoas físicas que realizam atividades como trabalhador avulso. O próprio Decreto define trabalhador avulso como aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra, ou do sindicato da categoria. Assinale a opção que não contenha uma categoria profissional que possa ser considerada como trabalhador avulso, segundo o Decreto nº 3.048
