Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2013

idade do trabalhador e sua capacitação profissional no período de exposição.

irreversibilidade e a progressão gradual com o tempo de exposição ao risco.

limiares auditivos iguais a 10 dB(NA) nas frequências de 250 Hz e 500 Hz.

reversibilidade e o retrocesso gradual com a diminuição do tempo de exposição ao risco.

história clínica e o resultado da otoscopia do trabalhador exposto ao risco.

Márcio deve ter recebido treinamento sobre prevenção e controle de riscos para a sua saúde, com duração mínima de duas horas, ministrado durante sua jornada de trabalho.

Novo treinamento deverá ocorrer obrigatoriamente dentro de quatro meses.

Foram dadas informações sobre posto de trabalho, manipulação de mercadorias, organização do trabalho, aspectos psicossociais do trabalho, agravos à saúde mais encontrados entre operadores de checkout.

O Coordenador do PCMSO e a CIPA participaram da elaboração do conteúdo técnico do treinamento.

Márcio recebeu material didático impresso sobre o conteúdo do treinamento.

Todas as empresas, independentemente de seu grau de risco, devem indicar um médico coordenador do PCMSO.

Os procedimentos do PCMSO são sempre padronizados para todas as empresas, englobando serviços de informação e registro que assegurem o pleno desenvolvimento do plano.

Se após análise dos riscos, não se detectar risco ocupacional específico, o controle médico poderá resumir-se a uma avaliação clínica global em todos os exames exigidos: admissional, periódico, demissional, mudança de função e retorno ao trabalho.

A principal articulação normativa do PCMSO dá-se com o disposto no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), previsto na Norma Regulamentadora no 05 (NR 05).

O PCMSO é um documento que deve ser homologado ou registrado nas delegacias regionais do trabalho e deverá ficar arquivado no estabelecimento à disposição da fiscalização.

as empresas com mais de 25 (vinte e cinco) empregados, até 50 (cinquenta) empregados, enquadradas no grau de risco 1 ou 2, segundo o Quadro I da Norma Regulamentadora 4, poderão estar desobrigadas de indicar médico coordenador em decorrência de negociação coletiva.

caberá à empresa contratante de mão de obra prestadora de serviços, informar à empresa contratada quais os riscos existentes, exigindo desta que seus empregados cumpram as mesmas rotinas de acompanhamento médico previstas no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da empresa contratante.

o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional deverá considerar as questões incidentes sobre o ambiente de trabalho e a coletividade, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre saúde e as condições de trabalho.

o exame médico demissional será realizado obrigatoriamente até a data da homologação da demissão, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 120 (cento e vinte) dias para as empresas classificadas como de graus de risco 1 e 2.

o relatório anual do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional deve ser apresentado e discutido no Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho ou, na inexistência deste, com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do estabelecimento.

tem-se, entre os critérios de causalidade, a consistência da associação, que é observada em estudos realizados em diferentes populações ou utilizando diferentes metodologias, fazendo com que associações consequência do acaso sejam claramente identificadas em resultados de estudos posteriores.

para que se possa acompanhar a morbidade na população e traçar paralelos entre a morbidade de um local em relação a outros, é preciso que se tenha medidas- -padrão de morbidade, sendo as mais utilizadas as medidas da prevalência e medidas da incidência, que pode ser cumulativa (acumulada) ou densidade de incidência.

a plausibilidade biológica, que já se mostrou um entrave ao estabelecimento da força de associação e sua respectiva magnitude em estudos transversais da relação trabalho- doença, deve ser entendida como uma oportunidade para o avanço dos estudos da fisiologia do trabalho.

o estudo de caso-controle, assim como o estudo de coorte, é um estudo prospectivo em que se procura verificar a frequência de um determinado agravo na presença ou ausência de um determinado fator condicionante/determinante (exposição) em indivíduos que integram uma população vivendo em condições ambientais homogêneas.

a incidência de uma doença depende da prevalência dessa mesma doença (quanto maior for a ocorrência de casos novos, maior será o número de casos existentes), como também da duração da doença, sendo que a mudança da incidência pode ser afetada tanto pela velocidade da ocorrência do óbito como pela modificação da duração da doença.