Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2013

Durante o levantamento de riscos ambientais realizado na empresa SEGTRAB-1, para elaboração do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), foram utilizados tubos amostradores para monitorar exposição entre alguns trabalhadores de setores diversos, que utilizam álcool etílico (também conhecido como etanol) com teor alcoólico de 93,8° utilizado para processos de limpeza. Foi adotado entre esses trabalhadores o conceito de Grupo Homogêneo de Exposição (GHE), de tal forma que o resultado obtido na avaliação quantitativa foi de 500 ppm (quinhentas partes por milhão). Considerando que todos experimentaram exposição semelhante e comparando com a tabela de agentes químicos do Anexo 11 da NR-15, que apresenta valor referência de 780 ppm (setecentos e oitenta partes por milhão), ficou definido pelo SESMT que deve ser adotado imediatamente um referencial preventivo importante, também conhecido por:

No que se refere a gestão de segurança e saúde do trabalho e a prevenção e controle de perdas, julgue os itens subsecutivos.

Por meio da análise de árvore de falhas (AAF), conhecida como top-down, é possível analisar um evento de falha qualquer, buscando-se as origens da falha; por meio da análise de modos de falhas e eventos (AMFE), conhecida como bottom-up, por sua vez, é possível verificar como os componentes dos equipamentos falham, além de determinar os efeitos da falha.

No que se refere a gestão de segurança e saúde do trabalho e a prevenção e controle de perdas, julgue os itens subsecutivos.

Uma análise preliminar de risco (APR) consiste de uma análise detalhada do sistema, que pode ser qualitativa ou quantitativa, com foco em seus componentes, e que permite analisar as maneiras pelas quais um equipamento ou sistema pode falhar e os efeitos que poderão advir para o sistema, para o meio ambiente e para o próprio componente.

Considere que um engenheiro de segurança do trabalho tenha identificado, reconhecido, avaliado e monitorado, periódica e sistematicamente, no âmbito do PPRA, e atestado em laudo de insalubridade a existência de ruído (grave e contínuo) em doses superiores a 180% em determinado setor da empresa sob sua responsabilidade. A partir dessa situação, julgue os itens seguintes, referentes a responsabilização civil e penal.

No caso de condenação penal transitada em julgado por lesão corporal auditiva, o engenheiro, além de cumprir a pena à qual tiver sido condenado, deverá ressarcir ao patrão os valores pagos ao trabalhador reclamante a título de indenização, se assim exigir a empresa em ação civil regressiva.

De acordo com o PPRA, as exposições ocupacionais devem ser objeto de controle sistemático. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

Considera-se limite de tolerância o valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas, de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições a agentes façam mal à saúde. Nessa situação, os procedimentos devem incluir o monitoramento periódico da exposição, a informação aos trabalhadores e o controle médico.