Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2012

durante o mandato da nova Comissão, apenas

durante o mandato da nova Comissão e um ano após

durante o mandato da nova Comissão e dois anos após

até a eleição dos membros da nova Comissão

até um dia após a posse dos eleitos para a nova Comissão

Em função de seu caráter preventivo, disciplinas como metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho são facultativas durante os treinamentos da CIPA.

Não poderá ser desativada pelo empregador antes do término do mandato de seus membros, exceto em caso de encerramento das atividades da empresa, porém, pode ter o número de representantes reduzidos, desde que haja redução de empregados da empresa.

As reuniões ordinárias deverão ser realizadas mensalmente, conforme calendário preestabelecido, após o expediente normal da empresa e em local apropriado para tal.

Em caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto no prazo de dois dias úteis, obrigatoriamente dentre os membros da comissão.

O secretário e seu substituto serão indicados de comum acordo com os membros, dentre os componentes ou não componentes da comissão, porém, em não sendo oriundos dos componentes, faz-se necessária a concordância do empregador.

NTEP-RAT.

PPP.

PPRA.

PCMSO.

LTCAT.

Participar, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionado à segurança e saúde dos trabalhadores.

Cuidar da saúde dos trabalhadores e, para isso, deve propor a contratação de planos de saúde com cobertura contra quaisquer doenças que possam atingir os empregados.

Divulgar informações relativas à segurança e saúde no trabalho e prevenir doenças decorrentes ou não do trabalho, de modo a preservar a saúde do trabalhador.

Colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à gestão da qualidade da empresa.

Realizar cursos, treinamentos e campanhas que julgar necessárias para a melhoria da qualidade e produtividade da empresa.