Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2010

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.

Considere que, em reuniões periódicas, uma empresa contratante tenha adotado medidas necessárias para que as empresas contratadas, suas CIPA, os designados e os demais trabalhadores lotados naquele estabelecimento recebam as informações sobre os riscos presentes nos ambientes de trabalho. Nessa situação, a empresa contratante está agindo em conformidade com a norma regulamentadora.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.

As representações da CIPA seguem um sistema paritário. Logo, a quantidade de membros efetivos é igual à de suplentes.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.

As denúncias sobre o processo eleitoral devem ser protocolizadas na unidade descentralizada do MTE, até sessenta dias após a data da posse dos novos membros da CIPA.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.

Havendo participação inferior a sessenta por cento dos empregados na votação, não deve ocorrer a apuração dos votos e a comissão eleitoral deve organizar outra votação, que deve ocorrer no prazo máximo de dez dias.

O Decreto n. º 92.530/1986, que regulamenta a Lei n.o 7.410/1985, dispõe sobre a especialização de engenheiros e arquitetos em engenharia de segurança do trabalho e a profissão de técnico de segurança do trabalho. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes.

Os cursos de técnico de segurança do trabalho podem ser ministrados em estabelecimento de ensino fundamental e de ensino médio.