Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2010

Uma empresa de manutenção, com 123 empregados sob regime CLT, foi contratada por cinco meses para serviços de ampliação de uma agência bancária. No segundo mês de atividade, foram registrados os seguintes eventos: um pedreiro sofreu queda de motocicleta quando se dirigia para o trabalho e ficou afastado das atividades por 8 dias; um pintor teve seu olho direito atingido por poeiras quando lixava a parede e ficou afastado das atividades por 2 dias; um eletricista, após o expediente, a pedido da empresa contratada, transportou bobinas de cabos elétricos da loja para o carro, sofrendo torção no pé esquerdo; um técnico de segurança do trabalho foi contratado por tempo parcial (3 horas por dia) durante dois meses para inspeção na obra; todos os empregados foram submetidos a exames admissionais.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes, com base na legislação de segurança.

A interdição total da obra poderá ser declarada pela secretaria regional do trabalho e emprego local, se a decisão for fundamentada em laudos técnicos de irregularidades.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.

O treinamento dos membros da CIPA pode ser ministrado pelo serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT) da empresa, por entidade patronal, por entidade de trabalhadores ou por profissional que possua conhecimentos sobre os temas ministrados.

Com base na situação hipotética acima, na NBR 14.280 e na legislação de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes.

A empresa desobrigada de constituir SESMT torna-se isenta de fazer análise estatística dos acidentes.

Marque V para verdadeiro e F para falso: É da competência da Delegacia Regional do Trabalho - DRT, nos limites de sua jurisdição:

( ) adotar medidas necessárias à fiel observância dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.

( ) impor as penalidades cabíveis por descumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.

( ) embargar obra, interditar estabelecimento, setor de serviço, canteiro de obra, frente de trabalho, locais de trabalho, máquinas e equipamentos.

( ) notificar as empresas, estipulando prazos para eliminação e/ou neutralização de insalubridade.

( ) atender requisições judiciais para realização de perícias sobre segurança e medicina do trabalho nas localidades onde não houver Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho registrados no MTb.

Assinale a sequência correta:

A segurança do trabalho tem como principal finalidade: