Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2009

Em um hospital geral com 3.510 empregados e com o quadro do SESMT completo, a procura de funcionários (e candidatos a emprego) em busca de serviços relacionados à saúde e à segurança no trabalho era muito grande, sobretudo quanto à realização de exames; à r e ivindicação de insalubridade/periculosidade; à solicitação de visitas em seus respectivos locais de trabalho, para fins de averiguação de situações de risco e proposta de medidas de segurança, além de registro de acidentes de trabalho.

A respeito dessa situação hipotética e das Normas Regulamentadas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), julgue os itens que se seguem.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, estão incluídos entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança e o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas. Acerca desse assunto, julgue os itens de 91 a 96.

Não caracterizam periculosidade, para fins de percepção de adicional, o manuseio, a armazenagem e o transporte de recipientes de até cinco litros, lacrados na fabricação, contendo líquidos inflamáveis, independentemente do número total de recipientes manuseados, armazenados ou transportados, sempre que obedecidas as NR expedidas pelo MTE e a legislação sobre produtos perigosos relativa aos meios de transporte utilizados.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, estão incluídos entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança e o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas. Acerca desse assunto, julgue os itens de 91 a 96.

É exemplo de atividade ou operação perigosa, a executada com explosivos sujeitos a degradação química ou autocatalítica.

A respeito de insalubridade prevista na norma regulamentadora NR 15, julgue os itens seguintes. Quando há incidência de mais de um fator de insalubridade, o grau mais elevado é considerado para efeito de acréscimo salarial.

A respeito de insalubridade prevista na norma regulamentadora NR 15, julgue os itens seguintes. O limite de tolerância para exposição ao ruído de 90 dB é de 4 horas.