Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2005

        Um ponto de atendimento do Banco de Brasília (BRB) no Distrito Federal (DF) conta com dois pavimentos, mas, devido a mudança de leiaute, o pavimento superior está sendo reformado. O atendimento aos clientes do BRB, entretanto, continua sendo realizado no pavimento térreo. O BRB contratou a empresa Alfa, do setor de construção civil, para ser a responsável por esta obra de reforma. A obra tem duração prevista de 10 meses e o respectivo canteiro conta, atualmente, com 50 funcionários e 1 técnico de segurança do trabalho.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

É necessário elaborar um Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT) no canteiro de obras mesmo com a duração da obra sendo menor que 1 ano.

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) deve ser implementado pelas empresas com o objetivo de preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores por meio de antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais. Julgue os itens seguintes, acerca do PPRA.

As negociações coletivas de trabalho podem ampliar os parâmetros e diretrizes gerais a serem observados na execução do PPRA padrão para todos os canteiros.

Acerca de ergonomia, julgue os itens subseqüentes.

As condições ambientais de trabalho devem estar adequadas às características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado.

Considere que a CESAN esteja implantando um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) que prevê a elaboração de um Programa de Gestão Ambiental (PGA) em todos os seus estabelecimentos. Com referência a essa situação hipotética, julgue os próximos itens.

A empresa deve elaborar um Plano de Ajuda Mútua (PAM) para os casos de acidente que gere poluição ambiental.

Considere que a CESAN esteja implantando um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) que prevê a elaboração de um Programa de Gestão Ambiental (PGA) em todos os seus estabelecimentos. Com referência a essa situação hipotética, julgue os próximos itens.

As medidas de ação estabelecidas pelo PGA devem estar previstas no cronograma do PPRA, na fase de controle dos riscos.