Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2004

Julgue os itens subseqüentes, relativos aos programas de segurança e saúde no trabalho — Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) — de uma empresa de informática que tem 100 empregados e realiza serviço de gerenciamento de bancos de dados para uma empresa pública, por meio de um contrato de terceirização de serviços.

Sendo constatado o agravamento de doença profissional no exame periódico, caberá ao médico coordenador ou encarregado do PCMSO indicar o afastamento do trabalhador da exposição ao risco, quando necessário.

Os funcionários de uma empresa que trabalham com informática têm reclamado de dores crônicas nos pulsos, nos cotovelos e nos ombros; e os funcionários do almoxarifado e da garagem, que fazem levantamento e transporte manual regular de cargas, têm reclamado de dores nas costas, principalmente na região lombar. O SESMT da empresa está realizando uma análise ergonômica dos postos de trabalho para propor medidas de controle. Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Os DORT ainda não foram reconhecidos pela Previdência Social como doenças ocupacionais.

No que se refere à segurança e à saúde do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

O PPRA e o PCMSO podem ser integrados ao programa de gestão ambiental da empresa (PGA) e ao programa de gestão da qualidade (PGQ).

A respeito dos riscos ambientais existentes nas atividades de operação e manutenção de uma ETA com o tratamento por filtração em múltiplas camadas, julgue os itens que se seguem.

A manipulação do cloro utilizado na etapa de desinfecção, sem a proteção adequada, pode gerar a doença ocupacional conhecida como saturnismo.

Quanto aos programas de higiene, segurança e saúde no trabalho, julgue os itens seguintes.

As empresas com até 20 funcionários estão desobrigadas de manter registro de dados do seu PCMSO por mais de 5 anos.