Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2022

A identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde, com base no Sistema Único de Saúde, se configura, em consonância com a Lei nº 8.080/90, dentre outros, como:

De acordo com o Sistema Único de Saúde (SUS), o conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema de saúde, com base na Lei nº 8.080/90, se amolda ao princípio:

Em relação aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS), à luz da Lei nº 8.080/90, constituem-se como foros de negociação e pactuação entre gestores:

De acordo com a Lei nº 8.080/90, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida no âmbito da União pelo seguinte órgão: 

De acordo com a NR-10, Norma Regulamentadora que trata de segurança em instalações e serviços em eletricidade, deve ser realizado treinamento de reciclagem bienal e sempre que ocorrer