111 Q1068163
Secretariado Executivo
Ano: 2022
Banca: UNIOESTE
Segundo a Lei nº 5.694, de 22 de dezembro de 2010, em seu Art. 3º A educação escolar no Município fundamenta-se nos seguintes princípios, EXCETO: 
112 Q1068162
Secretariado Executivo
Ano: 2022
Banca: UNIOESTE
Conforme a Deliberação nº 002/2011 do CME/Cascavel, que estabelece normas relativas à definição do calendário escolar para os estabelecimentos de ensino de educação infantil e ensino fundamental – anos iniciais, do sistema municipal de ensino de Cascavel/PR, em seu Art. 5.º Compete à Secretaria Municipal de Educação, por seu setor competente: 
113 Q1068161
Secretariado Executivo
Ano: 2022
Banca: UNIOESTE
Conforme a Deliberação CME nº 003, de 17/09/2013, em seu Art. 8º O Ensino Fundamental - Anos Iniciais, deverá (assinale a alternativa CORRETA):
114 Q1068160
Secretariado Executivo
Ano: 2022
Banca: UNIOESTE
Conforme a Deliberação CME nº 003, de 17/09/2013, em seu Art. 23. A cessação gradativa ou simultânea das atividades escolares poderá ser de quatro formas. Qual das opções a seguir NÃO corresponde a uma das quatro formas de cessação gradativa ou simultânea das atividades escolares?
115 Q1068159
Secretariado Executivo
Ano: 2022
Banca: UNIOESTE
Conforme a Deliberação CME nº 004, de 16/10/2013, na Seção I, Da Matrícula; quando a matrícula é facultativa?
116 Q1068158
Secretariado Executivo
Ano: 2022
Banca: UNIOESTE
Conforme a Deliberação CME nº 004, de 16/10/2013, em seu Art. 21. A organização dos grupos de crianças em sala de aula decorre das especificidades da Proposta Pedagógica, das condições do espaço físico, da capacidade de atendimento da mantenedora, e das normas administrativas da Secretaria Municipal de Educação ou do respectivo mantenedor, sendo considerada a relação média de (assinale a alternativa INCORRETA):
117 Q1068157
Secretariado Executivo
Ano: 2022
Banca: UNIOESTE
Conforme a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, em seu Art. 2º, § 1º A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará (assinale a alternativa INCORRETA): 
118 Q1068156
Secretariado Executivo
Ano: 2022
Banca: UNIOESTE
Para fins da aplicação da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Art. 3º, parágrafo IV, barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, classificadas em, EXCETO: 
119 Q1068155
Secretariado Executivo
Ano: 2022
Banca: UNIOESTE
Conforme a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, em seu Art. 6º A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para (assinale a alternativa INCORRETA): 
120 Q1068154
Secretariado Executivo
Ano: 2022
Banca: UNIOESTE
Conforme a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, em seu Art. 9º A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de (assinale a alternativa INCORRETA):